“PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA”
Linik Silva Pacheco¹, Julyane Josué Araujo¹, Tatiely da Silva Candido¹, Tayná Rodrigues da Rocha¹–
¹Colégio Estadual Deodato Linhares - Miracema - RJ
²FAETEC- CVT/ Miracema - Dr. Gustavo Adolfo Schmidt Suarez
A elaboração do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica poderá ser coordenada por órgãos públicos municipais, por instituições acadêmicas públicas e por ONGs que atuem na conservação, restauração e pesquisa da Mata Atlântica. Entretanto, o plano poderá ser elaborado de forma articulada e participativa com o envolvimento de representantes capacitados da sociedade civil, de instituições públicas e privados que atuam diretamente nos municípios, bem como da comunidade cientifica. O plano deverá identificar planejar e ordenar ações para a conservação e recuperação da Mata Atlântica, promovendo a conectividade das áreas conservadas com as que estão em processo de restauração. Cada plano municipal deve mapear as zonas frágeis e com risco de enchentes e deslizamentos, apontar ações para conservação de áreas degradadas, fiscalização e promoção de ecoturismo, definir áreas para a criação de Unidades de Conservação (UCs) municipais e proteção de mananciais de água. A elaboração dos planos municipais na região é uma iniciativa pioneira no Estado do Rio de Janeiro, e uma ótima oportunidade para a construção de um instrumento de planejamento do uso do solo. Esse instrumento visa aliar conservação e recuperação da Mata Atlântica à promoção social, gerando empregos verdes, pagamento por serviços ambientais e fortalecimento das gestões municipais, através da ampliação da arrecadação de ICMS Ecológico.
Palavra-Chave: reflorestamento; conservação do município; corredor ecológico.
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